DA:       FEDERAÇÃO DOS BANCÁRIOS DE AL/PE/RN

PARA:   SINDICATOS DE BANCÁRIOS FILIADOS   

REF: INFORME DA FEEB AL/PE/RN – Nº 005-2020 – DE 20/01/2020

APÓS BANCO DO BRASIL, PETROBRAS TAMBÉM ANUNCIA QUE APOSENTADO SERÁ DESLIGADO  -  A Petrobras anunciou, na última sexta-feira (17), que os empregados celetistas da empresa que ingressaram com pedido de aposentadoria após a reforma da Previdência terão o contrato de trabalho extinto quando o benefício for concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A emenda constitucional diz que “a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública acarretará o rompimento do vínculo que gerou o tempo de contribuição.”A Petrobras afirma que o funcionário que protocolou pedido de aposentadoria a partir de 13 de novembro de 2019 poderá permanecer na empresa, desde que cancele a solicitação junto ao INSS.“Para os empregados que deram entrada com o tempo de contribuição decorrente de vínculo com a Petrobras e desejarem desistir do benefício, o cancelamento poderá ser solicitado desde que o empregado exerça essa prerrogativa antes do primeiro recebimento do benefício ou do saque do FGTS ou do PIS.”Procurado pelo Agora, o Sindipetro-SP (Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo) diz que vai “se informar a respeito”.A FUP (Federação Única dos Petroleiros) diz que, por enquanto, não há nenhuma normativa interna com orientações para funcionários. BANCO DO BRASIL. Há duas semanas, o Banco do Brasil também anunciou que os funcionários celetistas que se aposentarem por pedido feito após a reforma da Previdência terão o vínculo empregatício automaticamente rompido.O banco, no entanto, foi criticado por sindicatos por exigir que esses funcionários comuniquem à empresa de que fizeram a solicitação. As entidades defendem que não se pode exigir que parta do funcionário o pedido de desligamento por aposentadoria e que, quem não o fizer, não pode ser ameaçado de demissão por justa causa.Kleytton Morais, do Sindicato dos Bancários de Brasília, defende que a obrigação de transmissão de informações dos segurados à empresa deveria ser exclusivamente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Fonte: Folhapress

CONTEC REALIZARÁ REUNIÃO COM O BANCO SANTANDER  -  Nesta quinta-feira (30), a partir as 14 horas, em São Paulo, a Contec (Confederação Nacional dos Bancários), realizará reunião sobre o o aditivo ao Acordo Coletivo do Plano de Participação nos Resultados Santander (PPRS). Neste encontro, a Federação dos Bancários do Estado do Paraná (Feeb-PR) e seus sindicatos filiados estarão representados por Israel Lobo Coelho (foto), secretário-geral do Sindicato de Maringá. A Contec vai realizar reunião preparatória no mesmo dia 30, às 10 horas, no Sindicato dos Securitários São Paulo. Os bancários do Santander podem enviar sugestões sobre o assunto PPRS aos seus respectivos sindicatos até dia 29/01 (quarta-feira), para serem discutidas na reunião do dia 30.



TRABALHO INTERMITENTE PAGA MENOS QUE O SALÁRIO MÍNIMO PARA O TRABALHADOR  -  Dados do Boletim Emprego em Pauta, do Dieese, mostram que, ao contrário do que afirmavam os apoiadores da “reforma” trabalhista, do governo de Michel Temer, o contrato intermitente não criou “milhões de empregos”. Ao contrário, “legalizou a precarização e a informalidade” no mercado de trabalho. A análise é do diretor técnico da entidade intersindical, Clemente Ganz Lúcio, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual.Aprovado por lei, em 2017, o trabalho intermitente é um tipo de vínculo formal em que o trabalhador fica à disposição da empresa, aguardando, sem remuneração, ser chamado pelo empregador.De acordo com informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), analisadas pelo Dieese, os contratos intermitentes representaram 0,13% do estoque de empregos formais em 2018 – número pequeno diante do total de admissões, mas que vem crescendo, chegando a 0,29%, em 2019. No entanto, dos vínculos existentes nos últimos dois anos, pelo menos 11% deles não tiveram nenhuma atividade, ou seja, esses trabalhadores não receberam nada. Só em dezembro de 2018, por exemplo, 40% dos trabalhadores ativos, fecharam o ano sem atividade. “O risco de não ter nenhuma atividade é muito grande e sem atividade o trabalhador não tem remuneração. No geral, em média, um trabalhador com vínculo intermitente leva dois meses de vínculo sem remuneração para ter uma primeira chamada, demanda de trabalho, e na média esse trabalho acaba girando em torno de três meses”, explica Clemente. Nesse período em que o trabalhador está em atividade, a remuneração fica em torno de R$ 763, quase R$ 200 a menos do valor do salário mínimo, na época fixado em R$ 954. O que impede, por exemplo, o empregado de contribuir para a Previdência, tornando a aposentadoria ainda mais distante.” “Isso tudo mostra que os contratos intermitentes são contratos ultraflexíveis contra o trabalhador”, alerta o diretor técnico. “É o exemplo claro de que nós legalizamos a precarização e, na prática, a informalidade”.Essa modalidade prejudica ainda os postos de trabalho que têm remuneração mais baixa que precisariam de mais formalização e, no caso dos trabalhadores, mais direitos. O Boletim também aponta que um em cada 10 trabalhadores com esse tipo de contrato, não tiveram nenhuma atividade laboral durante o ano. “É um vínculo que conta para a estatística, mas que não gerou nenhum tipo de rendimento para o trabalhador e, quando gera, é abaixo do salário mínimo, para postos de baixa qualificação e remuneração, e que, agora, com esse trabalho intermitente, tem uma remuneração ainda menor, mais flexível e mais insegura”, destaca Clemente.

Fonte: RBA

BANCOS TRAVAM GUERRA SILENCIOSA POR CLIENTES  -  As instituições financeiras travam uma guerra silenciosa pelo cliente na área de crédito imobiliário no Brasil. Entre os cinco maiores bancos do País – Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander –, nenhum deles aceitou abrir ao Estadão seus números mais recentes sobre portabilidade de crédito. Esses dados são considerados “estratégicos” pelas instituições, ainda mais neste momento em que o mercado de crédito habitacional está se abrindo. Em 2015, o total de crédito imobiliário que migrou para outra instituição somou apenas R$ 68,93 milhões, considerando todos os bancos do País. No ano passado, até o mês de novembro, essa conta já era de R$ 1,46 bilhão. Os números ilustram somente o início da guerra pelo cliente, em um mercado que possui hoje estoque total de R$ 630 bilhões, considerando o financiamento para pessoas físicas.A Caixa Econômica Federal, que abarca a maior fatia do crédito imobiliário no Brasil, afirma que tem como prioridade a concessão de novos financiamentos, mas também oferece a portabilidade aos interessados. Quando o cliente solicita a mudança da Caixa para outro banco, a estatal analisa a situação específica. Bradesco, Santander e Banco do Brasil também afirmaram, por meio de assessoria de imprensa, que avaliam “caso a caso” a situação de quem deseja migrar seu financiamento para outro banco. De forma geral, a intenção é sempre reter o cliente que procura a concorrência. Neste cenário, instituições menores também lutam para conquistar uma fatia maior do mercado. O Banco de Brasília (BRB), que hoje tem atuação concentrada no Distrito Federal, registrou crescimento de 368% do crédito imobiliário ao longo de 2019. “Tivemos 228 contratos de portabilidade apenas no segundo semestre de 2019”, disse o presidente do banco, Paulo Henrique Costa. “Hoje, a distribuição está quase meio a meio, entre novos contratos e contratos de portabilidade”.De acordo com Costa, o crédito imobiliário é estratégico. “Entendemos que o crédito imobiliário é um produto especial, que traz um relacionamento de longo prazo. Ele permite ampliar o relacionamento com o banco e o consumo de outros produtos”, afirma.Para os próximos meses, a meta do BRB é lançar novos produtos, como os contratos prefixados e indexados ao IPCA, inclusive para quem deseja fazer a portabilidade para o banco.

Fonte: Estadão

CAIXA ELETRÔNICO É CARO PORQUE BANCOS NÃO DEIXAM OUTROS USAREM, DIZ ESTUDO  -  Estudo do Banco Mundial informa que o mercado de cartões no Brasil é o segundo maior do mundo e o país possui 21 redes de caixas eletrônicos. Apesar disso, somente em duas redes (24 Horas e Saque e Pague) clientes de diferentes bancos podem fazer saques, pagar boletos e realizar consultas. As outras 19 redes são exclusivas para clientes das instituições financeiras que mantêm os equipamentos. Isso encarece os custos para o setor e os clientes.Quando clientes de diferentes bancos têm acesso às várias redes de terminais eletrônicos de concorrentes há a chamada interoperabilidade. Com isso, o Banco Mundial afirmou que a interoperabilidade entre as redes de caixa eletrônica no Brasil é baixa. E essa característica contribui para altos custos. Em dezembro, o BC (Banco Central) colocou em consulta pública uma proposta de regulamentação para que clientes de diferentes bancos e fintechs possam compartilhar as 21 redes de caixa eletrônico. O Banco Mundial e o FMI (Fundo Monetário Internacional) recomendaram ao BC, em 2018, interoperabilidade total das redes de caixas eletrônicos, incluindo também fintechs e bancos digitais.Inclusão financeira melhoraria Por meio da interoperabilidade, afirmou o Banco Mundial, há espaço para aumento da inclusão financeira. Quando clientes de diferentes bancos têm acesso a toda rede, informou o estudo, há um maior número de transações e redução dos custos para todos os elos do setor. "A interoperabilidade das redes de caixas eletrônicos é de particular importância para apoiar a inclusão financeira e garantir um nível universal de acesso nos países com menor penetração nas agências bancárias e uma distribuição desigual de caixas eletrônicos, combinada com uma alta dependência de caixa", informou o Banco Mundial. Problema não é técnico No Brasil, a falta de interoperabilidade para transações em caixas eletrônicos com cartões de débito não é causada por problemas de infraestrutura, mas pelas regras e preços cobrados."A interoperabilidade da infraestrutura do caixa eletrônico no Brasil é limitada devido à natureza excludente do acesso ao caixa eletrônico. Embora os cartões de crédito de várias instituições financeiras possam ser usados por clientes em caixas eletrônicos que não sejam de propriedade de suas instituições financeiras, o mesmo não ocorre com saques em dinheiro em caixas eletrônicos usando cartões de débito", informou o documento. Clientes pagam caro Os saques nos terminais eletrônicos de outras instituições financeiras são limitados, caros para os clientes e estão disponíveis apenas nos casos em que o banco proprietário do caixa permite o uso para os clientes de outros bancos, declarou o Banco Mundial."Os acordos existentes entre o proprietário do caixa eletrônico e a rede à qual ele está conectado foram citados como um dos fatores limitantes no fornecimento de uso interoperável do caixa eletrônico usando cartões de débito", informou o estudo. O estudo também apontou uma redução do número de caixas eletrônicos no Brasil no fim de 2018. Em dezembro daquele ano, eram 176 mil, e no mesmo período de 2016 eram 180 mil. Taxa de intercâmbio acima da média O Banco Mundial também criticou o fato de que no segundo maior mercado mundial de cartões apenas duas empresas de maquininhas concentrem 69% do mercado. Além disso, apontou que a taxa de intercâmbio, que tem média de 66% da taxa de desconto em vários mercados, é maior no Brasil. O estudo não detalhou a média brasileira. Quando uma loja, um bar ou um restaurante fazem uma venda no cartão, eles sofrem uma taxa de desconto sobre o valor recebido. Essa taxa serve para remunerar os três elos da cadeia de cartões: a maquininha, o banco emissor do cartão e a bandeira (Mastercard, Visa e Elo são as maiores do país). A empresa de maquininhas é responsável por recolher a taxa e repassá-la aos demais. Nessa indústria, a bandeira determina, além da própria remuneração, o quanto o banco vai receber por transação —essa é a taxa de intercâmbio.

Fonte: UOL

Cordialmente
João Bandeira – Presidente
Paulo André – Secretário Geral