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DA:       FEDERAÇÃO DOS BANCÁRIOS DE AL/PE/RN

PARA:   SINDICATOS DE BANCÁRIOS FILIADOS   

REF: INFORME DA FEEB AL/PE/RN – Nº 012-2019 – DE 29/01/2019


REUNIÃO COM BANCO ITAÚ HOJE  -  Acontece hoje reunião da Contec e o banco Itaú/Unibanco, às 15h, para apresentação da situação atual após fusões e aquisições de outros bancos. O encontro acontecerá em São Paulo, na Torre Eudoro Villela, Itaú Unibanco Centro Empresarial, Jabaquara.Estarão presentes representando esta Federação e seus sindicatos filiados, os diretores do Sindicato dos Bancários de Ponta Grossa, Julio Marenda e Osmar Javorski.



REFORMA TRABALHISTA LIMITA INDENIZAÇÃO A VÍTIMAS DA TRAGÉDIA A 50 SALÁRIOS  -  Por conta de uma mudança aprovada na Reforma Trabalhista, a indenização por danos morais aos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), está limitada a 50 vezes o salário que recebiam atualmente. A regra, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Michel Temer, passou a valer em novembro de 2017. Antes, a indenização por dano moral poderia ser maior."É uma das maiores tragédias trabalhistas da história do país. A grande maioria das vítimas são trabalhadores que perderam suas vidas nas dependências da empresa", afirma Ronaldo Fleury, procurador-geral do Ministério Público do Trabalho. "Mas as indenizações às famílias de todos os que estavam trabalhando na Vale estão limitadas a 50 vezes o salário deles graças à Reforma Trabalhista."O artigo 223-G da lei 13.467/2017, que trata da reforma, estabeleceu que haveria uma gradação para a concessão do dano moral que levaria em conta uma série de fatores com base em uma escala de gravidade. Para danos morais gravíssimos, o teto ficou em 50 salários do último salário do trabalhador. Para quem, hipoteticamente, recebia o salário mínimo (R$ 998,00), o teto seria de R$ 49.900,00.Essa limitação é duramente criticada por sindicatos, procuradores e juízes. Em dezembro, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade 5870 contra esse teto no Supremo Tribunal Federal. A procuradora-geral da República Raquel Dodge pronunciou-se no caso a favor do pedido da Anamatra, ou seja, pela inconstitucionalidade da regra. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes."A Anamatra vinha alertando que, nos casos envolvendo acidentes de elevada gravidade, as limitações estabelecidas pela Reforma Trabalhista para as indenizações extrapatrimoniais gerariam extrema injustiça. Com esse horrível quadro de Brumadinho, a reforma passa a representar um contexto de iniquidade às famílias que pretendam reclamar, em juízo, pelos óbvios danos morais decorrentes da morte de seus entes queridos", afirma o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano. Segundo ele, a regra fere o princípio da dignidade humana, a independência do magistrado para fixar indenizações em relação a casos concretos e a isonomia, por medir as pessoas por seu salário.Guilherme lembra que os moradores de áreas atingidas pela onda de rejeitos da barragem podem reclamar na Justiça comum e não contam com limite para a indenizações. Já os que trabalhavam para a Vale, alcançados pela mesma tragédia, irão à Justiça do Trabalho, e terão que brigar com esse teto. "Você coloca um preço na vida. O sofrimento de perder um parente custa no máximo esse valor. Isso é complicado até pelo caráter pedagógico para a empresa. Uma das funções do dano moral é que, sem causar enriquecimento ilícito, seja pedagógico para que o empregador nunca mais volte a causá-lo", explica Ivandick Rodrigues, professor de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie e advogado trabalhista.De acordo com ele, além do dano moral, há o dano material. A família de um trabalhador morto pode pedir uma pensão mensal vitalícia sob a justificativa de que ele ou ela sustentava a casa. Esse valor vai sendo reduzido à medida em que os filhos atingem a independência econômica.O mesmo artigo da Reforma Trabalhista prevê que a indenização pelo dano moral dobre no caso de reincidência, mas apenas entre "partes idênticas". Ou seja, poderia valer a trabalhadores atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana que sobreviveram e, agora, estavam trabalhando em Brumadinho.Esse teto de 50 vezes o último salário poderia ser maior se o Congresso Nacional tivesse aprovado a Medida Provisória que amenizava algumas mudanças da Reforma Trabalhista. De acordo com o professor do Mackenzie, na MP havia um dispositivo que tomava como base para o teto não o salário do trabalhador, mas o limite dos benefícios da Previdência Social, ou seja, R$ 5.645,80. Nesse caso, o teto a ser pago seria de R$ 282.290,00. Isso elevaria a indenização dos trabalhadores com menor salário e reduziria aqueles com maior salário.Mas o mais importante: o texto da Medida Provisória afirmava que os parâmetros, inclusive dos 50 salários, "não se aplicam aos danos extrapatrimoniais decorrentes de morte". Ou seja, caso ela estivesse vigente, os magistrados que analisassem pedidos de famílias dos trabalhadores mortos não encontrariam essa limitação.Para acelerar o processo de aprovação da Reforma Trabalhista, o Senado Federal abriu mão de sua função de casa revisora passando o texto que veio da Câmara sem modificações. Se houvesse mudanças, o projeto teria que voltar para a análise dos deputados federais. A justificativa é de que um acordo havia sido feito com Michel Temer para que alterações que amenizariam a reforma seriam encaminhadas vida Medida Provisória. O problema é que, apesar de proposta, ela acabou caducando porque a Câmara não a analisou a tempo.Tragédia humana, ambiental e trabalhista Com dezenas de mortos confirmados e mais de 200 desaparecidos, o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), deve se configurar como uma das maiores tragédias trabalhistas do país. Ao que tudo indica, a maioria dos mortos serão de empregados da empresa ou de suas terceirizadas, cuja saúde e segurança estavam sob responsabilidade direta da mineradora. "Há uma tragédia que envolve o meio ambiente natural, mas há também uma relacionada ao meio ambiente do trabalho", explica o presidente da Anamatra. "A despeito das responsabilidades criminais a serem apuradas, esse evento configurou um dos maiores e mais graves acidentes de trabalho do país. Portanto, há uma responsabilidade trabalhista que deve investigada e configurada."A queda de um avião ou o incêndio em uma casa de shows também envolvem questões trabalhistas, mas essa dimensão acaba esquecida pelo fato do número de vítimas que estavam trabalhando no momento dessas tragédias ser pequeno em relação ao total. Em Brumadinho, ocorreu o inverso. "Quando é feito um plano de contingenciamento e de emergência, deve-se calcular qual o curso da lama em caso de rompimento. Se foi bem feito, mostraria que esse curso passava exatamente onde estava o refeitório e a administração. Não há duvida que houve negligência da empresa", afirma Fleury. De acordo com o procurador-geral do Trabalho, "o MPT adotará medida judiciais como adotou no caso da Samarco [responsável pela tragédia de Mariana, que tem a Vale como um das controladoras], ainda pendente de julgamento". Ele informa ter criado um grupo para agilizar medidas de correção e responsabilização. "Essa tragédia demonstra a precariedade das condições de trabalho a que estão expostos os trabalhadores no Brasil e a imprescindibilidade dos órgãos de defesa dos direitos sociais." Em nota, a Procuradoria-Geral do Trabalho afirmou que foram demandadas medidas preventivas após o caso de Mariana que poderiam ter ajudado a evitar essa nova tragédia, mas que a empresa não as atendeu, entre elas, a verificação da estabilidade da mina, condições de segurança do trabalho e realização de estudos e projetos exigidos pelos órgãos fiscalizadores. Por conta disso, foi proposta uma ação civil pública, em outubro de 2017, que ainda se encontra em análise pela Justiça. Um trabalhador da mineração que perdeu a filha em Brumadinho e pediu para não ser identificado afirmou que ela vivia com medo, mas não tinha alternativa de emprego na região, então continuava trabalhando.

Fonte: UOL



REUNIÃO COM O BANCO SANTANDER SERÁ DIA 30/01  -  A Comissão de Organização dos Empregados Coe/Contec/Santander se reúne com o banco no dia 30/01/2019, às 09:30 no Work café, na avenida paulista em São Paulo, para tratar de assuntos de interesse dos funcionários.Dia 29/01 faremos uma prévia na parte da tarde no sindicato dos securitários.Reivindicações -Novo plano de cargosO Banco ficou de levar mais informações sobre este assunto, que ainda está causando muitas desinformação nas agências e entre os funcionários.Homologações.Solicitamos o retorno das homologações nos sindicatos. O Banco ficou de dar uma resposta em relação a este assunto. Outros Assuntos. Solicitamos aos nossos sindicatos que nos comuniquem os problemas que estão ou continuam acontecendo em suas bases, para que possamos debater junto ao RH - Relações Sindicais do banco.



CONTEC REUNE O CONSELHO DE REPRESENTANTE  -  Realizou- se ontem, 28/01.2019, na sede da CONTEC em Brasília/DF uma reunião do Conselho de Representantes visando analisar e discutir a prestação de contas da CONTEC e a previsão orçamentária para o exercício de 2019. As contas foram aprovadas, bem como a previsão orçamentária, porém, por sugestão do conselho foi aprovada a realização de uma reunião nacional envolvendo a CONTEC, Federações e Sindicatos filiados para o próximo dia 26/02/2019, objetivando discutir o posicionamento nacional sobre as reformas trabalhistas, previdenciárias e as perspectivas do movimento sindical, além da planificação de atividades para o corrente ano. Assim, informamos que todas as entidades sindicais integrantes do sistema confederativo da Contec poderão participar da aludida reunião



PORTABILIDADE DE SALÁRIO AVANÇA E INCOMODA INSTITUIÇÕES  -  O Banco Central avalia que os grandes bancos estão incomodados com a nova regra da portabilidade de salários e entende que a reação das instituições é um sinal de que a medida, que alavancou os pedidos de transferência de depósitos, já está sendo relevante para impulsionar a competição no setor. “A quantidade de gente de banco que eu vejo reclamando da portabilidade de salário é enorme”, disse Ilan em entrevista recente ao Valor. Segundo Ilan, as queixas dos bancos não chegam de forma direta em relação à portabilidade, mas por meio da manifestação de preocupações com fraudes potenciais e com riscos à segurança. “A reclamação é sempre onde a gente tem mais sensibilidade: [Dizem] ‘Vai aumentar a fragilidade do sistema; vai ter fraude; como é que eu sei que estou mandando [dinheiro] para o lugar certo’ “. A reação do BC, afirmou Ilan, foi atender todos os pedidos dos bancos que diziam respeito a segurança, mas não ceder na questão da portabilidade. Procurada, a Febraban disse que não comentaria. A portabilidade, que já era permitida mas não funcionava bem na prática, começou a ganhar força a partir de julho, com a autorização para que o pedido de transferência automática de depósito em conta salário seja feito diretamente no banco para o qual o assalariado quer migrar seu pagamento. As solicitações são registradas em plataforma mantida pela Câmara Interbancária de Pagamento (CIP). O modelo foi inspirado nas regras que regem a portabilidade na telefonia. A norma do Banco Central também permitiu, pela primeira vez, que a transferência dos salários seja feita para contas de pagamento, espécie de conta corrente simplificada que pode ser totalmente digital e é oferecida por fintechs (empresas de tecnologia financeira) e também por bancos tradicionais. objetivo foi alavancar a concorrência e estimular uma redução das taxas cobradas pelos bancos. Desde que o Banco Central alterou a regra, foram apresentados 1,112 milhão de pedidos de transferência de recursos de conta-salários para outras instituições pela nova sistemática, dos quais 615,7 mil foram aceitos. Desde que o Banco Central alterou a regra, foram apresentados 1,112 milhão de pedidos de transferência de recursos de conta-salários para outras instituições pela nova sistemática, dos quais 615,7 mil foram aceitos.Do total de solicitações, 5,49% (61.082) visavam a transferência para contas de pagamento. Ilan afirmou que, enquanto a transferência do salário dependia de o cliente procurar o banco em que tinha conta-salário para solicitar a transferência, a portabilidade esbarrava na resistência dos próprios correntistas em fazer o pedido. “Muita gente se sente compelida a ficar no seu banco; fica com preguiça de mudar”, diz o presidente do BC.

Fonte: Valor Econômico Diretoria Executiva da CONTEC



GRANDES BANCOS DEVEM SOMAR LUCRO DE QUASE R$ 20 BI NO QUARTO TRIMESTRE  -  O crédito, enfim, voltou a dar o tom no resultado dos grandes bancos brasileiros de capital aberto. Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco e Santander devem mostrar um lucro combinado de R$ 19,239 bilhões no quarto trimestre de 2018, segundo média das projeções de analistas consultados pelo Valor. O número indica crescimento de 12,63% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Desde o início de 2017, os números dos bancos refletiam muito mais uma melhora no risco do que um aumento no volume de negócios. Essa tendência começou a ser revertida no terceiro trimestre do ano passado, mas foi só de outubro em diante que a chave, de fato virou. “Esperamos que a recuperação do crescimento do crédito seja um dos principais destaques para os bancos brasileiros, na medida em que a expansão do volume continua a acelerar, particularmente para pessoas físicas, mas também cada vez mais entre micro, pequenas e médias empresas”, afirmam analistas do Goldman Sachs em relatório a clientes. No caso de grandes empresas, o ritmo de recuperação tem sido mais lento, e parte da demanda tem sido suprida pelo mercado de capitais. Os dados do crédito para todo o ano passado serão divulgados amanhã, terça-feira, pelo Banco Central (BC). Mas o estoque de empréstimos e financiamentos já mostra crescimento de 4,4% nos 12 meses encerrados em novembro, e a expectativa é de números ainda mais fortes para dezembro. Linhas para pessoas físicas e pequenas empresas com lastro em recebíveis têm sido os motores dessa retomada. Com perspectivas melhores para a economia, analistas acreditam que esse cenário positivo para os bancos brasileiros vai se ampliar em 2019. Segundo o Itaú BBA, é isso que explica o movimento positivo das ações do setor no começo deste ano. O Goldman Sachs já prevê um aumento de 15%, em média, no lucro dos grandes bancos em 2019. De acordo com a equipe do banco, as instituições podem sinalizar números ainda melhores ao longo do ano caso se dissipem as incertezas sobre as reformas estruturais. Analistas da BB Investimentos afirmam, em relatório a clientes, que os resultados dos bancos no quarto trimestre serão uma prévia do que esperar para este ano: geração de lucros mais saudáveis, aumento do estoque de crédito e mais receitas com tarifas e serviços. O Santander, que abre a safra de balanços dos grandes bancos na quarta-feira, deve ser a instituição com desempenho mais forte do crédito. O Itaú BBA projeta crescimento anual de 12,8% na carteira de empréstimos e financiamentos do banco. Uma das principais razões para isso é que o Santander, menos exposto a grandes empresas, conseguiu se recuperar mais cedo do ciclo de alta da inadimplência e voltou a acelerar no crédito antes que os concorrentes. No entanto, segundo os analistas do Itaú BBA, os bancos com os melhores resultados da temporada serão o BB e, principalmente, o Bradesco. O banco da Cidade de Deus deve mostrar margens mais fortes e estabilidade nos custos associados ao risco do crédito, aponta o relatório. O Banco do Brasil, por sua vez, continuará mostrando uma melhora na qualidade de seus ativos, tendência na qual chegou atrasado em relação aos pares.

Fonte: Valor Econômico Diretoria Executiva da CONTEC



FUNDOS DE PENSÃO PERDEM R$ 16 BI EM UM DIA COM QUEDA DE AÇÕES DA VALE  -  As perdas bilionárias da Vale em um único dia acertaram em cheio os fundos de pensão, e levantaram dúvidas sobre a viabilidade de venda da participação das fundações na mineradora, em 2019. A Litel é um veículo de investimento que reúne a Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Funcesp (empresas elétricas do Estado de São Paulo). Somente nesta segunda, o recuo das ações da mineradora levou a perdas de cerca de R$ 16 bilhões na Litel, cujo valor de mercado era de R$ 65,3 bilhões, na sexta, e caiu para R$ 49,3 bilhões. O valor dessa perda é aproximado pois considera só as oscilações em bolsa da Vale, no pregão desta segunda, e não leva em conta as diferentes formas de cálculo de cada fundo de pensão — valor econômico ou valor de mercado –, nem os aspectos tributários. Se a Previ contabilizasse a participação ao sabor das altas e baixas diárias, apenas na segunda as perdas em bolsa seriam de quase R$ 13 bilhões. Na sexta, o valor de mercado da participação da Previ na Vale, via Litel, era de R$ 52,6 bilhões, valor que caiu para R$ 39,7 bilhões. A fatia do fundo de pensão na Litel é de 80,6%. Na última divulgação de resultados da Previ, a fatia da Vale era avaliada em mais de R$ 45 bilhões e representava 50,65% da carteira de renda variável e 25,14% do patrimônio do fundo. Até agosto, a avaliação de Litel era feita anualmente pelo valor econômico e, em setembro, passou a ser mensal, determinada a partir de uma média ponderada das cotações do trimestre anterior. A mudança contribuiu para que a Previ registrasse superávit em 2018 no Plano 1, de benefício definido, onde concentra a participação. Procurada, a Previ disse que ainda é cedo para falar em desdobramentos financeiros e que não tem “qualquer urgência” de venda da sua posição em Vale. “Temos um colchão de liquidez que nos dá conforto e que nos permite aguardar o desenrolar dos fatos.” Na Petros, a participação em Vale corresponde a cerca de R$ 4 bilhões e a concentração na mineradora está dentro dos parâmetros de risco. A suspensão dos dividendos anunciada pela companhia não compromete a liquidez, afirmou o fundo. Procuradas, Funcef e Funcesp não comentaram. Em dezembro, o diretor de investimentos da Previ, Marcus Madureira, disse ao Valor que a fundação avaliava fazer uma venda de parte de sua fatia na Vale em 2019. A proposta era distribuir as ações para os acionistas da Litel para que cada um adotasse estratégia individual, sem prejuízo de operação conjunta. Nos bastidores, após o rompimento da barragem em Brumadinho, alguns fundos de pensão defendem que a operação de venda de Vale ainda possa ocorrer neste ano. Há analistas que veem que a produção da Vale não foi comprometida com o acidente e os papéis têm potencial de alta, além de estarem longe do seu ponto mais baixo. Porém, pesam as incertezas sobre o futuro da mineração e o desempenho das ações da Vale ao longo dos meses, comprometendo uma possível venda. Outro acionista relevante da mineradora, a Bradespar perdeu R$ 2,9 bilhões de valor de mercado após a queda de Vale. As ações ONs de Bradespar caíram 25,16% e as PNs, 24,49%.

Fonte: Valor Econômico Diretoria Executiva da CONTEC



Cordialmente
João Bandeira – Presidente
Paulo André – Secretário Geral