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DA:       FEDERAÇÃO DOS BANCÁRIOS DE AL/PE/RN

PARA:   SINDICATOS DE BANCÁRIOS FILIADOS   

REF: INFORME DA FEEB AL/PE/RN – Nº 037-2019 – DE 25/03/2019


BANCO DO NORDESTE LUCRA 1,3% MAIS EM 2018 E SOMA R$ 725,5 MILHÕES  -  O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) teve lucro líquido de R$ 725,503 milhões em 2018, alta de 1,3% na comparação com o ano anterior. O resultado bruto da intermediação financeira caiu 5,6%, a R$ 1,535 bilhão. A carteira de crédito do BNB teve redução de 0,6%, para R$ 9,043 bilhões.As receitas de tarifas e prestação de serviços subiram9,6%, a R$ 2,539 milhões. Já as despesas administrativas e de pessoal aumentaram 3,4%, a R$ 3,242 milhões. Em 2018, o BNB concedeu, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), R$ 32,65 bilhões em 571.018 operações de financiamentos a produtores rurais, empreendedores individuais e empresas. A rentabilidade sobre o patrimônio líquido médio, no ano de 2018, foi de 19%. O índice de Basileia, medida de capital de uma instituição financeira, terminou o ano em 13,55%. O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, destacou que as aplicações para micro e pequenas empresas, microcrédito e agricultura familiar cumprem a missão institucional da empresa. “Esses segmentos, juntos com o crédito ao mini e pequeno produtor rural, compõem a grande prioridade de atendimento do Banco - ser o agente financeiro do pequeno empreendedor na Região”, afirmou em nota. Em 2018, o BNB alterou sua política contábil em relação ao reconhecimento de créditos tributários sobre passivos contingentes e sobre provisões atuariais. Com isso, reapresentou os resultados de 2017, que passaram de lucro de R$ 681,745 milhões para lucro de R$ 716,385 milhões. As comparações já consideram o resultado reapresentado.

Fonte: Valor Econômico



INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO  -  Seguindo entendimento da Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) modificou decisão de primeira instância, concedida em antecipação de tutela, que reconhecia o direito de um funcionário do Banco do Brasil (BB) a incorporar aos vencimentos o valor de gratificação recebida há mais de dez anos. A decisão na vara do trabalho se apoiou na Súmula 372 do TST, que protege a estabilidade financeira, mas o Pleno decidiu que a jurisprudência foi superada quando entrou em vigor a atual legislação trabalhista, que traz normativo no sentido oposto ao entendimento jurisprudencial. O funcionário deu entrada em reclamação numa vara do trabalho, com pedido de antecipação de tutela, solicitando que fosse restabelecido o pagamento de comissão de gerente geral, sob a alegação de ter perdido a função comissionada sem motivo justo. Alegou que a sua pretensão encontra justificativa na Súmula 372 do TST, por haver passado tempo superior a 10 anos com a função comissionada e que a redução compromete o seu status econômico e social, com repercussão no sustento de sua família. Já a empresa argumentou que a volta ao posto efetivo não caracteriza mudança de contrato de natureza lesiva e que tal reversão não seria motivo para considerar direito adquirido o valor recebido em forma de gratificação. Para isso, faltaria lei específica, havendo somente orientação jurisprudencial, eliminada diante da alteração imposta pela nova redação do artigo 468 da CLT. Baseado na fundamentação de que “a aquisição do direito do autor foi anterior à reforma trabalhista” e que este não poderia aguardar o trâmite final do processo para ver o restabelecimento de sua situação funcional, o juiz de primeiro grau atendeu ao pedido de antecipação de tutela. Por isso, determinou que o Banco do Brasil restabelecesse, “no prazo de cinco dias contados da ciência desta decisão, o pagamento da comissão anteriormente recebida pelo reclamante, observando os valores, tempo e atribuições de cada uma delas ao longo dos dez últimos anos”.Discordando do entendimento da vara do trabalho, o Banco do Brasil entrou na segunda instância com um mandado de segurança, requerendo que a medida fosse revista, sob a justificativa, já apresentada antes, de que a reforma trabalhista impunha uma nova determinação quanto ao assunto.Em seu voto o relator, Juiz Milton Gouveia, convocado na 2ª instância, afirmou que "Efetivamente, tratando-se de parcela apenas paga enquanto durar a condição, não há que se falar em redução salarial ou ofensa aos princípios da inalterabilidade contratual lesiva, da irredutibilidade salarial ou do direito adquirido”. E concluiu esclarecendo que, “considerando- se a expressa previsão legal, não há mais espaço para aplicação da construção jurisprudencial sedimentada na Súmula 372 do TST, calcada no princípio da estabilidade financeira”. A decisão do Pleno, que confirmou o teor da liminar deferida anteriormente pelo juiz Milton Gouveia, foi por maioria.



ASSUNTOS TRATADOS E RESULTADO DA REUNIÃO DA COE CONTEC COM A DIREÇÃO DO BRADESCO  -  Flagrantes da reunião da COE Contec com dirigentes do Bradesco, realizada na sede da Matriz do Banco, em Osasco. Foi realizada no último dia 21, na sede da matriz do Banco, em Osasco, a reunião da COE (Comissão Específica de Funcionários do Bradesco) da Contec com a direção do Bradesco. Estiveram em discussão vários assuntos de interesse dos empregados do Banco. Pela COE, participou Gladir Basso, coordenador da Comissão e diretor de Assuntos Legislativos da Contec, que na ocasião representou o presidente da Contec, Lourenço Ferreira do Prado, além de presidente da Federação dos Bancários do Paraná e do Sindicato de Cascavel; e Breno Ferreira, secretário da COE e diretor do Sindicato dos Bancários de Franca/SP. Participam também dirigentes da Contec e de federações e sindicatos ligados à Confederação de varas regiões do País.Já pelo Bradesco participaram Victor Rosa Marinho de Queiroz, diretor de RH; Silvia Eduara Cavalheiro, gerente de Relações Sindicais, Saúde e Segurança; e Priscila Buck Mosca, gerente de Relações Sindicais.A seguir, seguem os temas debatidos durante a reunião: PDE (Premio de Desempenho Extraordinário)COE: abrangência para todos os funcionários:Banco: Victor: o Bradesco valoriza a carreira interna e este modelo busca maior reconhecimento. Como acontece com o POBJ, também ocorre na PLR, sendo esta abrangendo todos na organização. Objeto: reconhecer profissionais que superam os objetivos e será somado a PLR e não substituído.A medição será de formas diferentes, conforme o cargo ocupado. Não há instrumentos novos de medidas, são sistemas já utilizados por toda rede, por exemplo, faturamento líquido. A forma será publicada neste mês de março, pois o Banco está nos ajustes finais.O gerente regional não faz parte do programa.Tem como base um desafio comercial. Por isso, cargos comerciais, pensando no plano de carreira, onde todos em algum momento serão contemplados. O ADM será contemplado na remuneração do PDE. O PDE segundo o Banco é destinado especificamente à área comercial, não extensivo a departamentos, caixas, escriturários, assistentes e gerentes regionais. Assedio moral: COE: melhor apuração dos fatos Assédio sexual: COE: posição do banco Banco: Victor e Eduara: o banco está apresentando vídeo sobre assédio moral para todos, com preocupação com o assunto. Foram confeccionados sete vídeos sobre o tema e enviado a toda a rede.Qualquer encaminhamento que se trate a questão de assédio, de qualquer forma deve ser tratada com as relações sindicais, pois este é o canal que deverá ser utilizado por todos os sindicatos.Existe um compromisso por parte do RH do Banco com relação ao assunto. Todas as denúncias serão apuradas com muita seriedade, porém existem denúncias de que não há evidências que comprovem. Conferência de regional:COE: Áudio conferência com tons de ameaça e cobrança de metas Banco: Eduara: este assunto também será tratado como assédio no setor de relações sindicais, e deverão ser pontuados como denúncia. Não conformidade:COE: contato do banco através de SMS onde os gerentes não possuem como justificar-se Banco: Eduara: o papel do gerente de contas deve ser um consultor do cliente, este sistema é um medidor de qualidade. Quando da não conformidade, a matriz possui ferramentas de averiguação. O intuito não é prejudicar o funcionário. Falta de reposição de funcionários:COE: agência com poucos funcionários, o que está gerando acúmulos de função Demora na transferência:COE: funcionários trabalhando sem promoção.Banco: Victor: Temas de processos de longa data e discussões, formou-se um grupo de trabalho para ter visão integrada do processo. Esse processo é longo porque gera uma cadeia de promoções. O compromisso do RH é que todo o processo seja rápido e dinâmico. O RH se comprometeu a dar uma atenção especial a este assunto. Previdência privada; COE: aumento dos 4% na parte da previdência do funcionário e melhor divulgação do plano aos funcionários novos Banco: Eduara: é possível através de aportes individuais feitos pela internet. Plano de saúde: COE: problema de credenciamentos e criação de grupo para os aposentados.Teste rápido de H1N1:COE: pedidoLiberação de exames para nutricionista: COE: convênio não está fazendo exames laboratoriais solicitados pela nutricionista. Banco: para que se possa ter a efetividade, deve-se fazer um melhor relato do que está ocorrendo por região. É necessário ir a fundo sobre a questão. Precisamos de um melhor detalhamento do que está ocorrendo em determinada região. A ideia é que se faça por federação. Existe o canal direto na seguradora para solucionar a questão de médicos e especialistas não credenciados.No que tange ao teste de H1N1, não está no rol da ANS. A questão do profissional de nutrição não está na exigência da ANS, por isso não é feito. Revisão documental: COE: demora e fragilidade do sistema, acúmulo de trabalhos dos funcionários da área comercial.Banco: Eduara: Anotou os problemas apontados e comprometeu-se a anualizar os problemas de processo. Assuntos gerais: Barba: COE: Emissão de uma circularBanco; Eduara e Victor: nunca foi proibido, por isso não há o que se liberar, trata-se de usos e costumes do banco, mas se houver problemas o sindicato deve entrar em contato com as relações sindicais.



JUSTIÇA MANTÉM O DESCONTO EM FOLHA DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS  -  Sindicatos de trabalhadores têm obtido na Justiça liminares para manter o desconto das contribuições sindicais em folha de pagamento. As decisões suspendem os efeitos da Medida Provisória (MP) nº 873, de 1º de março. A norma estabelece que as cobranças só podem ser feitas por boleto bancário, após autorização prévia, expressa e individual do empregado. Há liminares em pelo menos nove Estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraná, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Bahia. Apesar de poucas, também existem decisões mantendo as regras estabelecidas pela MP, editada para impedir uma prática que se tornou comum após a reforma trabalhista: a aprovação, por meio de negociação coletiva ou assembleia-geral, do desconto da contribuição sindical anual - que se tornou facultativa com as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).A MP, publicada na sexta-feira anterior ao feriado de Carnaval, surpreendeu as entidades, uma vez que a contribuição sindical anual deve ser recolhida no mesmo mês de março. O texto trata ainda da contribuição confederativa (inciso IV do artigo 8º da Constituição) e da mensalidade sindical. Todas, pela norma, devem agora ser pagas por boleto. A questão está na pauta do Supremo Tribunal Federal.De acordo com o advogado Fabio Medeiros, do Lobo de Rizzo Advogados, as empresas têm a obrigação de seguir o que determina a MP e não podem mais descontar esses valores dos salários de trabalhadores, se não houver decisão judicial em sentido contrário.O Judiciário concedeu pelo menos 12 liminares para sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP). As entidades decidiram seguir esse caminho após terem sido informadas, no dia 15 de março, que a Petrobras suspenderia os descontos em folha.Nas ações, alegam que a medida é inconstitucional. Violaria, segundo a federação, o inciso IV do artigo 8° da Constituição. O dispositivo assegura que "a assembleia-geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei".De acordo com o advogado Ricardo Carneiro, sócio do LBS Advogados, que assessora a Central Única dos Trabalhadores (CUT), as decisões têm sido amplamente favoráveis aos sindicatos. Além da previsão constitucional, algumas categorias, como os petroleiros, têm a previsão de desconto em folha em convenção coletiva, o que estaria sendo desrespeitado com a MP, acrescenta.Para o advogado, o presidente Jair Bolsonaro, ao editar a MP, se aproveitou do pretexto de deixar mais claro que a contribuição sindical anual só poderia ocorrer com a autorização expressa do trabalhador para alterar, "de forma cruel", o sistema de pagamentos das contribuições.A mudança, segundo Carneiro, prejudica os sindicatos. Os de servidores, por exemplo, afirma, têm em média 40% dos trabalhadores filiados, que pagam mensalidades. "A MP interfere nessa relação e coloca os sindicatos em risco de insolvência imediata, por não poderem pagar folha de pagamentos e compromissos contratuais", diz.Para manter os descontos em folha das mensalidades de seus filiados, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe-RJ) foram à Justiça e obtiveram liminares na 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro.As decisões afirmam que, como a medida provisória entrou em vigor na data de sua publicação, em 1º de março, não houve tempo hábil mínimo para os sindicatos reorganizarem suas finanças, em função de eventual inadimplência decorrente da nova forma de cobrança. O que levaria a "irreparável prejuízo" ao seu funcionamento, segundo a decisão concedida ao sindicato dos servidores da UFRJ (processo nº 50118 68-51.2019.4.02.5101).O advogado Rudi Cassel, que defende as entidades, afirma que já obteve cerca de 12 liminares para sindicatos de servidores. "Todos os nossos pedidos foram aceitos", diz. Para ele, a MP 873 levaria as entidades praticamente à extinção, pois exige boleto bancário encaminhado ao endereço dos filiados, o que em alguns casos custará mais que a mensalidade, "que é o que as mantêm em funcionamento".Em Minas, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Estado obteve liminar parcial na 22ª Vara Federal Cível do Estado. A decisão (processo nº 1003252-11. 2019.4.01.3800) suspende os efeitos da MP apenas para os filiados. A juíza federal substituta, Fernanda Martinez Silva Schorr afirma, na decisão, que a Constituição prevê o desconto em folha. "Não se pode pretender compelir o sindicato autor a emitir boleto bancário ou equivalente eletrônico por se tratar de norma prevista na Constituição", diz.Na opinião do professor de direito trabalhista Ricardo Calcini, a Constituição só determina o desconto em folha para a contribuição confederativa. As demais, acrescenta, podem ser cobradas via boleto, como estabeleceu a MP. Para ele, não faria diferença para os trabalhadores que querem pagar, mas é um grande desestímulo aos que não querem.Nem todas as decisões, porém, têm sido favoráveis aos sindicatos. O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Combate às Endemias, Proteção Social, Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado de São Paulo, por exemplo, teve liminar negada pela 19ª Vara do Trabalho da capital (processo nº 1000297-87.2019.5.02. 0019). A juíza Paula Becker Montibeller Job entendeu que não havia "perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo".O juiz Pedro Paulo Ferreira, da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, também negou o pedido do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (processo nº 0010193- 74.2019.5.03.0010). Para ele, a convenção coletiva da categoria é clara ao dizer que os descontos devem ser realizados na forma da lei - no caso, a MP em vigor.

Fonte: Valor Econômico



BANCO DO BRASIL - ANABB REALIZA ENCONTRO EM BRASÍLIA  -  Antonio Ribas Maciel Júnior, Marcelo Lopes Lourenço (gerente executivo Dipes) e Carlos Kravitz, no encontro em Brasília.O diretor do Sindicato dos Bancários de Cascavel e Região e diretor regional da Anabb ((Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil), Antonio Ribas Maciel Júnior, participou de 18 a 21 deste mês, em Brasília, de encontro em que estiveram em pauta Banco do Brasil, Previ, Cassi, Privatização e Reforma da Previdência, de interesse não apenas do funcionalismo do BB, como também da sociedade brasileira. Também representando o Paraná, esteve presente Carlos Kravitz, diretor do Seeb de Ponta Grossa.No encontro ganhou destaque a presença do chefe de Gabinete do senador Jorginho Melo, que falou sobre o PLP 268/2016 de lei complementar, que trata dos Fundos de Pensões e sobre o Projeto de Lei Complementar nº 268, de 2016, que altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2011, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e as suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.Foi abordada também a alteração do regime de tramitação desta proposição em virtude da aprovação do REQ 4601/2016 = PLP 268/2016. Esse projeto estabelece a paridade de poderes entre o patrocinador Banco do Brasil e os representantes dos trabalhadores, visto que tramitava outro projeto que buscava no mercado membros para administrar o Fundo de Pensão do BB, do qual o presente foi substituído.Também participou para falar sobre a Cassi, Luís Aniceto Silva Cavicchioli, presidente da Cassi, que abordou as temáticas sobre a Caixa de Assistência, como diminuição de custos, implementação de tecnologias que permitam ter um acompanhamento mais célere dos problemas da Cassi.Representando o Banco do Brasil, se fez o presente o diretor de Gestão de Pessoas, José Avelar Matias Lopes, acompanhado do seu gerente executivo Marcelo Lopes Lourenço, quando houve um grandioso debate sobre a possibilidade de privatização do BB e também de assuntos pertinentes à gestão de pessoas.Representando a Previ, estiveram presentes José Maurício Pereira Coelho (presidente) e Marcel Juviano Barros (diretor de Seguridade), que fizeram a apresentação do resultado/superávit da Previ de R$ 6,5 bilhões, já com o desconto do déficit de 2017. Falou-se também de Brumadinho e Mariana, onde envolve a Vale, cuja Previ é um dos grandes acionistas através da Litel e os possíveis impactos na Previ, além de diversos temas de interesse do funcionalismo.Sobre a Conjuntura da Política Nacional, privatizações e reforma da Previdência, fez-se presente o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), líder do partido na Câmara, que proferiu palestra em defesa dos bancos públicos e não contra a maléfica reforma da Previdência, que se não for impedida vai prejudicar milhões de idosos e aposentados em situação de miséria, assunto que também foi abordado pelo assessor e analista do Diap, Neuriberg Dias.



Cordialmente
João Bandeira – Presidente
Paulo André – Secretário Geral