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DA:       FEDERAÇÃO DOS BANCÁRIOS DE AL/PE/RN

PARA:   SINDICATOS DE BANCÁRIOS FILIADOS   

REF: INFORME DA FEEB AL/PE/RN – Nº 091-2020 – DE 11/06/2020


VOLTA AO TRABALHO TERÁ DE SEGUIR UM PLANO DE SEGURANÇA, DIZ MPT  -  A volta ao trabalho de uma parcela maior das atividades econômicas só poderá ser feita com planejamento para a segurança dos trabalhadores, alerta o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Bastos Balazeiro. Assim como as empresas que mantiveram o funcionamento na pandemia precisaram traçar planos de contingência, o órgão cobrará dos empregadores planos de retorno na retomada do trabalho. “Tenho uma convicção. Ambiente de trabalho não se lida com improviso. Independentemente das determinações das autoridades sanitárias de cada Estado, as empresas devem apresentar planejamento de riscos. Estamos fazendo levantamento por setor sobre experiências internacionais. Vamos fazer notas que orientem sobre a continuidade da utilização de equipamentos de proteção”, afirmou Balazeiro ao Estadão/Broadcast. O órgão de fiscalização dividirá as diretrizes para o retorno ao trabalho em três conjuntos. O primeiro trará orientações gerais que devem servir para a maioria das atividades, seguindo metodologias que foram usadas em outros países que já começam a tentar voltar à normalidade. O segundo conjunto de diretrizes estará relacionado com o estágio da pandemia em cada região do País. Por fim, haverá determinações específicas para alguns setores cujo trabalho tem características que exigem cuidados maiores.“Para quase todas as pequenas e médias empresas será suficiente um plano que abarque as diretrizes gerais. As atividades de comércio e serviços em geral não têm tanta especificidade. Mas outros setores cuja atividade acarreta concentração de trabalhadores ou de público precisarão seguir diretrizes específicas”, detalha Balazeiro. Da mesma forma, as exigências do MPT são distintas para empresas localizadas em cidades com maior ou menor quantidade de casos e transmissão comunitária de covid-19. “Não se pode falar em adoecimento generalizado e retorno generalizado. O retorno também tem de ser gradual e olhando realidades locais.”Balazeiro promete ainda que a fiscalização do órgão não se limitará ao retorno inicial das atividades econômicas. Enquanto o País não estiver livre da pandemia – seja pela criação e distribuição de uma vacina, seja pela chamada imunidade de rebanho (contaminação gradual, mas ampla da população)–, o MPT buscará garantir a segurança dos trabalhadores. “Se um empregado ficar doente, o empregador terá de afastar quem também teve contato com esse trabalhador.”Desde o início da atual crise, o MPT tem agido ativamente na negociação de acordos em diversas categorias, bem como tem fiscalizado o cumprimento de medidas de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato, que já atingiram quase 10 milhões de trabalhadores.

Fonte: Estadão/Diretoria Executiva da CONTEC.



SEGURO-DESEMPREGO: PAÍS TEM 960 MIL PEDIDOS EM MAIO; TOTAL DURANTE PANDEMIA VAI A 1,9 MILHÃO  -  A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia informou nesta terça-feira (9) que foram registrados 960,2 mil pedidos de seguro desemprego em maio. Esse número é 53% maior que o verificado no mesmo mês do ano passado, quando houve 627,7 mil pedidos.Com isso, subiu para 1,94 mihão o total de pedidos de seguro-desemprego desde a segunda quinzena de março, quando a economia brasileira começou a sentir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. De acordo com dados oficiais, esse número representa um crescimento de 26% na comparação com o mesmo período do ano passado (1,54 milhão de pedidos). De acordo com o ministério, os três estados com maior número de requerimentos de seguro- desemprego, no mês de maio, foram São Paulo (281.360), Minas Gerais (103.329) e Rio de Janeiro (82.584).A pandemia do coronavírus foi oficialmente declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março. Os estados brasileiros começaram a anunciar medidas de distanciamento social, progressivamente, a partir de meados de março, quando o Distrito Federal anunciou a suspensão das aulas. Essas medidas de isolamento também afetaram a economia na medida em que estados passaram a permitir apenas o funcionamento de atividades consideradas essenciais, como supermercados e farmácias. Boa parte do comércio e dos serviços parou nas semanas seguintes à decretação da pandemia, e também houve queda forte na produção industrial. A mais recente estimativa divulgada pelo Banco Mundial aponta que a pandemia do coronavírus deve empurrar a economia global para a maior recessão desde a 2ª Guerra Mundial, com retração de 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Essa contração deve ser ainda mais severa no Brasil, segundo o Banco Mundial: a economia do país deve registrar contração de 8% este ano. A previsão é mais pessimista que a do mercado financeiro, que espera queda de 6,48%.Nos cinco primeiros meses deste ano, informou o Ministério da Economia, foram contabilizados 3.297.396 pedidos de seguro-desemprego, na modalidade trabalhador formal. O número representa um aumento de 12,4% em comparação com o mesmo período de 2019 (2.933.894).Como são feitos os pedidos De acordo com o governo, os trabalhadores que perderem seus empregos sem justa causa durante a pandemia do coronavírus poderão pedir o seguro-desemprego por meios eletrônicos. Isso pode ser feito de duas maneiras:– acessando o portal https://www.gov.br/pt-br/temas/trabalho-emprego.– usando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, que pode ser baixado em aparelhos que usam os sistemas operacionais Android e iOS.Nos dois casos, o trabalhador pode dar entrada no pedido do seguro. Isso deve ser feito de 7 a 120 dias após a demissão.O Ministério da Economia informou, também, que “diversas unidades” do Sistema Nacional de Emprego (Sine), de administração estadual e municipal, reabriram e as solicitações estão em patamar de regularidade por conta da publicação do Decreto 10.329, de 28 de abril de 2020, que definiu como essenciais as atividades de processamento do benefício do seguro- desemprego e de outros benefícios relacionados.Quando aprovado, o saque do seguro- desemprego será pago pela Caixa Econômica Federal. O banco já informou que está trabalhando com operação reduzida, mas esse tipo de atendimento está garantido para quem não tiver cartão cidadão ou conta na instituição.Quem precisar tirar dúvidas, ainda pode usar o telefone 158 (Alô Trabalho). A ligação é gratuita de telefone fixo de todo o país.Aumento de demissões - Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados no fim do mês passado mostram que a economia brasileira fechou 1,1 milhão de vagas de trabalho com carteira assinada entre os meses de março e abril.De acordo com o Caged, em março, quando os efeitos da crise do coronavírus começaram a ser sentidos, foram fechadas 240.702 vagas formais no país.Já no mês de abril, a eliminação de vagas de trabalho formais se acelerou: foram 860.503 postos fechados, o pior resultado da série histórica, que tem início em 1992. Com isso, foi a maior demissão registrada em um único mês em 29 anos.

Fonte: G1/Diretoria Executiva da CONTEC



Cordialmente
João Bandeira – Presidente
Paulo André – Secretário Geral