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DA:       FEDERAÇÃO DOS BANCÁRIOS DE AL/PE/RN

PARA:   SINDICATOS DE BANCÁRIOS FILIADOS   

REF: INFORME DA FEEB AL/PE/RN – Nº 133-2021 – DE 26/08/2021


EMPOSSADA NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS SECURITÁRIOS DE BRASÍLIA  -  Foi empossada hoje, 26/08 a nova diretoria do Sindicato dos Securitários de Brasília, o companheiro Chacon continuará comando, ao lado de bravos batalhadores, o sindicato dos securitários. A FEEB AL/PE/RN parabeniza os companheiros e deseja uma profícua administração e continue na defesa da brilhante categoria.



PREFEITO DE PALMARES FAZ DOAÇÃO AO SEEB PALMARES E REGIÃO  -  Encontra-se em tramitação na Câmara de Vereadores de Palmares, projeto de Lei subscrito pelo Prefeito José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior procedendo a doação de um terreno para construção da sede do Sindicato dos Bancários, numa prova inequívoca do trabalho sério desenvolvido pelo nosso filiado. Parabenizamos o companheiro José Antonio e esperamos em breve proceder a inauguração da sede do Sindicato



REAJUSTE SALARIAL FICA ABAIXO DA INFLAÇÃO EM MAIS DA METADE DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS  -  A maioria das negociações coletivas deste ano resultou em reajuste abaixo da inflação, o que significa redução no poder de compra do trabalhador. De acordo com o boletim Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), 50,5% dos acordos e convenções celebrados entre janeiro e julho terminaram com aumento de salário inferior ao INPC acumulado até a data-base. Segundo o relatório, em 26,6% das negociações os trabalhadores ganharam reajuste igual ao INPC, e apenas 22,9% resultaram em aumento real, isto é, acima da inflação. Os dados do Salariômetro são compilados de documentos depositados no Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho (Mediador) do Ministério da Economia. Como a inflação se acelerou nos últimos meses, cresceu a proporção de acordos com perda no poder de compra. Considerando-se apenas as negociações com data-base de julho, 59,3% resultaram em reajuste abaixo da inflação, 13,2% proporcionaram aumento salarial igual ao INPC e 27,5%, acima."A inflação continua a comprimir os reajustes. Julho foi o mês mais cruel em 12 meses", informa o boletim. O reajuste mediano no mês foi de 7,6%, 1,6 ponto porcentual abaixo do INPC acumulado em 12 meses (9,2%). As perspectivas para os próximos meses não são animadoras. A tendência é de aumento do índice de preços, o que reduz ainda mais as chances de repasse integral da inflação ou ganho real ao trabalhador.De acordo com projeções do Itaú e do Santander exibidas no boletim, o INPC acumulado em 12 meses deve chegar a 9,9% ao fim de agosto e a algo entre 10,1% e 10,2% em setembro, para só então começar a recuar. E, mesmo assim, o índice deve terminar o ano muito próximo de 9% – o Santander projeta um índice de 8,7% e o Itaú, de 8,9%.

Fonte: Gazeta do Povo - Notícias Feeb Pr



ECT NÃO TERÁ DE SEGUIR REGRAS DE SEGURANÇA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM BANCOS POSTAIS NO RS  -  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que as agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que atuam como banco postal não são obrigadas a se adequar às normas de segurança destinadas aos estabelecimentos bancários. Para o colegiado, a Lei 7.102/1983, que dispõe sobre a matéria, não se aplica aos bancos postais, que não podem ser equiparados às instituições financeiras .Segurança e bem-estar- O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Comunicações Postais e Similares de Santa Maria e Região (Sintect/SMA) ajuizou ação coletiva, com amparo na Lei 7.102/1983, pleiteando a condenação da ECT a contratar ao menos um vigilante armado durante o período de funcionamento do banco postal da Agência de Giruá (RS), que fora alvo de roubo a mão armada em diversas ocasiões. A medida, segundo o sindicato, visaria proporcionar o bem-estar e a segurança dos funcionários. Operações básicas - A ECT, em defesa, sustentou que a atividade desenvolvida pelos serviços de banco postal não se equipara às dos bancos, pois envolve apenas operações básicas. Segundo a empresa, medidas de segurança como a implementação de cofre com fechadura eletrônica de retardo, alarme monitorado e sistema de monitoramento por câmeras já são adotadas nas agências. Ações criminosas. O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa reconheceu a aplicabilidade da lei destinada às instituições bancárias e condenou a ECT a contratar a vigilância armada, a instalar portas giratórias com detector de metais e sistema de monitoramento e a interligar a agência de Giruá à central de vigilância, para pronto acionamento da polícia em caso de assalto. A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que registrou que a dignidade e a integridade física dos empregados devem se sobrepor aos interesses financeiros da ECT. Segundo o TRT, embora seja menor do que nas instituições financeiras, o fluxo de numerário, nos bancos postais, não é insignificante ponto de não ser alvo de ações criminosas. Mínimo acesso O relator do recurso de revista da ECT, ministro Alexandre Ramos, observou que o banco postal atua como correspondente na prestação de serviços bancários básicos, com o intuito de proporcionar à população desprovida desse tipo de atendimento o mínimo acesso ao sistema financeiro. Não se trata, a seu ver, de uma instituição financeira propriamente dita, pois não têm como atividade principal ou acessória a coleta, a intermediação ou a aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros nem a custódia de valor de propriedade de terceiros, o que afasta a obrigação de obediência às normas contidas na Lei 7.102/1983. Por unanimidade, a Turma julgou improcedente a ação do sindicato. (DA) Processo: RR- 20752-39.2017.5.04.0752

Fonte: SCS/TST - Notícias Feeb Pr



INSS: 5 DIREITOS QUE OS APOSENTADOS TÊM, MAS NÃO SABEM  -  Chegar a aposentadoria é um feito marcante na vida de todo trabalhador, até porque, a aposentadoria é sinônimo de uma vida de trabalho, onde agora o segurado busca pela tranquilidade depois de muitos anos corridos. No entanto, além de garantir a aposentadoria, o segurado que chega a se aposentar pelo INSS possui outros direitos, que muitas vezes são desconhecidos. (Por Ricardo Junior) Pensando nesse público, bem como para trazer acesso à informação, o Jornal Contábil mostrará hoje, 5 benefícios e vantagens que os aposentados do INSS possuem e que pouca gente sabe. Saque do FGTS - Quando o trabalhador finalmente chega a aposentadoria, o mesmo tem o direito de receber integralmente os valores que estão no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tanto da conta ativa (emprego atual) quanto o saldo das contas inativas (empregos anteriores). Além disso, se o mesmo for demitido sem justa causa ainda garante direito a multa de 40%. Nesse cenário é necessário atenção a alguns pontos, por exemplo, caso o trabalhador se aposente, e continue trabalhando no mesmo lugar, o trabalhador aposentado ainda terá direito de sacar todos os meses os valores que são depositados na conta do FGTS. No entanto, caso o aposentado mude de emprego, ele volta as regras tradicionais, ou seja, sendo possível receber os valores somente ao final do contrato. Benefícios podem ser acumulados Outra vantagem que os aposentados têm, é o direito de conseguir acumular o valor da aposentadoria com a pensão por morte em decorrência do falecimento do cônjuge. Esse direito é garantido mesmo antes do segurado conseguir aposentadoria. Por exemplo, se o trabalhador já recebe a pensão por morte enquanto ainda não é aposentado, no momento em que ele vai requerer a aposentadoria, será permitido manter a pensão por morte. Contudo, é necessário um ponto de atenção. Após a Reforma da Previdência em 12 de novembro de 2019, a acumulação de aposentadoria mais pensão por morte será proporcional, ou seja, ele terá direito de receber um benefício integralmente e o outro será pago parcialmente. Por exemplo, se a pensão por morte tenha valor maior que a aposentadoria, o segurado pode optar por receber integralmente a pensão por morte um valor parcial da sua aposentadoria e vice-versa.Imóvel financiado pode ser quitado em caso de invalidez Se por ventura uma família venha a ter um dos seus integrantes com a aposentadoria por incapacidade permanente, ou seja, caso se aposente por invalidez, e o financiamento de seu imóvel seja pela Caixa Econômica Federal, COHAB ou banco privado, o mesmo tem direito a quitação.A situação é permitida, pois, nos contratos firmados pela Caixa para financiamento habitacional, por exemplo, existe uma cláusula de seguro obrigatório, que permite a quitação do saldo devedor por motivo de invalidez. É importante que o segurado se atente, pois, ao se evidenciar a invalidez, será necessário realizar a previsão contratual, para verificar a cláusula que contemple o trabalhador com essa condição. E vale lembrar que essa prática é utilizada tanto pela Caixa, COHAB quanto por bancos privados.Permanência no plano de saúde Os trabalhadores que se aposentam podem ter a manutenção do plano de saúde assegurada, desde que tenham contribuído, devido a vínculo empregatício por um prazo de pelo menos 10 anos. Sendo assim, para que o aposentado possa continuar com o plano de saúde, o mesmo deverá assumir o pagamento da mensalidade, conforme as mesmas condições de cobertura que vinha tendo direito quanto ainda estava trabalhando. Aposentado é prioridade na Restituição do Imposto de Renda As pessoas com idade igual ou superior a 60 anos são prioridade da Receita Federal quanto a restituição do Imposto de Renda, assim como pessoas com deficiência, tanto física e mental, quanto para os portadores de doenças graves. Essa prioridade está definida conforme a Lei 9.784/99.

Fonte: Notícias Feeb Pr



QUEDA DE EFICÁCIA DE VACINAS COM O TEMPO REFORÇA NECESSIDADE DE TERCEIRA DOSE  -  Estudo realizado pela inglesa ZOE Covid, com financiamento do Departamento de Saúde e Assistência Social do governo inglês e divulgado hoje aponta queda da proteção contra a covid-19 de duas das principais vacinas em uso no mundo, Pfizer e AstraZeneca, após seis meses de aplicação da segunda dose. No caso da Pfizer, a eficácia geral cai de 88% para 74%. Já a AstraZeneca tem redução de 77% para 67%.Outra análise similar já havia sido feita pela Universidade Católica do Chile. Os resultados apontaram para queda na eficácia também da CoronaVac após oito meses da segunda dose. Contudo, ambos os levantamentos reafirmam que as vacinas, desenvolvidas com agilidade inédita na história, seguem sendo a estratégia mais importante para reduzir que a contaminação pelo novo coronavírus evolua para um quadro de sintomas graves, que necessitem cuidados em UTIs e mortes. Mas reforçam que nenhuma vacina é 100% eficaz contra nenhum vírus. Por essa razão, muitos países já iniciaram a aplicação de doses de reforço em pessoas mais vulneráveis à doença, como idosos e imunodeprimidos. Terceira dose à vista O Brasil deverá seguir o mesmo procedimento. O Ministério da Saúde anunciou nesta manhã que vai iniciar, em todo o país, a aplicação da terceira dose nesta parcela da população a partir de 15 de setembro. Segundo o ministério, independentemente do imunizante que a pessoa tenha recebido nas duas primeiras doses, o fabricado pela Pfizer deverá ser o mais utilizado. Entretanto, Janssen e AstraZeneca também devem ser incluídos na campanha.Alguns estados anunciaram, também hoje, a antecipação da nova fase de vacinação. É o caso de São Paulo e do Rio de Janeiro. Em São Paulo, estado produtor da vacina CoronaVac, a partir do Instituto Butantan, o reforço será aplicado para idosos acima de 60 anos a partir do dia 6 de setembro. “Vínhamos batendo nessa tecla há algum tempo. A pandemia ainda é uma realidade e não podemos baixar a guarda. Vacine-se”, destacou o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), sobre o reforço da imunização. Já no Rio de Janeiro, apesar de sucessivas interrupções do calendário atual por falta de vacinas, o governo afirma que o reforço será iniciado no dia 1º de setembro. Os primeiros a receber a nova dose serão residentes de instituições de longa permanência (ILPI) acima de 60 anos. Reforço necessárioA Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em seu boletim mais recente sobre a covid-19, divulgado hoje, reafirma a importância da dose de reforço. A entidade analisa que a tendência de queda nas mortes e internações se mantém no cenário nacional, mas “há uma estagnação proporcional na melhora para algumas faixas etárias, especialmente os idosos”. Diante disso, os pesquisadores defendem “um debate técnico sobre alternativas para a aplicação da dose de reforço ou para a combinação de imunizantes em idosos ou imunodeprimidos”.Além disso, reforça a Fiocruz, é essencial controlar a transmissão do vírus. As vacinas oferecem alto grau de proteção, mas com a contaminação fora de controle, a ocorrência de novos casos, com parte deles levando ao óbito, as mortes seguirão em número elevado. Diante dos fatos e estudos, os pesquisadores e cientistas reforçam a recomendação por medidas não farmacológicas. “Neste contexto, enquanto a pandemia estiver em curso, além da necessidade de ampliar e acelerar a vacinação, é de grande importância para todos, mesmo os que tomaram vacinas, manter medidas como o uso de máscaras e de distanciamento físico”, completa a Fiocruz. O biólogo e divulgador científico Atila Iamarino critica o abandono das medidas protetivas pelos estados e municípios. Em especial, aponta para o equívoco técnico que é pautar políticas sanitárias a partir apenas dos índices de ocupação de UTIs. É o caso de São Paulo, que decretou o fim da quarentena tão logo registrou queda nas internações. “São Paulo fala em fim de quarentena porque tem ‘só’ 40% de ocupação de leitos de UTI. Mas são 4 mil internados. São mais pessoas do que França, Espanha e Reino Unido somados. Os três países têm 180 milhões de habitantes, São Paulo tem 45 milhões”, comparou. Nada tranquiloO Brasil registrou hoje (25) 903 mortes por covid-19. Com o acréscimo das últimas 24 horas, as vítimas do coronavírus chegaram a 576.645. No período também foram notificados 30.671 casos da doença, totalizando 20.645.537 desde o início da pandemia, em março de 2020. Em todo o mundo, o vírus já matou mais de 4,5 milhões de pessoas na maior tragédia sanitária da humanidade em mais de 100 anos. Por números assim, as medidas para conter a transmissão seguem essenciais, especialmente em um cenário em que o governo de Jair Bolsonaro dissemina mentiras sobre a segurança de vacinas e uso de máscaras, além de incentivar e promover aglomerações constantes. “Esse é um dos problemas dessa gestão por ocupação de UTI que temos em um país onde faltam testes e um plano nacional de combate à covid-19”, completou Atila. Por sua vez, o Instituto Butantan também destaca a importância de manter o uso de máscaras sempre e evitar aglomerações, especialmente em lugares fechados. “É importante que todos usem máscara porque muitas pessoas são infectadas pelo novo coronavírus e não apresentam nenhum sintoma, mas transmitem o vírus para outras. Até mesmo quem já foi vacinado precisa usar: as vacinas protegem contra os sintomas, mas não contra a infecção. Ou seja, uma pessoa imunizada ainda pode pegar a covid-19 e transmiti-la para seus amigos e familiares, mesmo sem apresentar febre, dificuldades respiratórias, mal-estar, dor de cabeça e os demais sintomas da doença”.

Fonte: Notícias Feeb Pr



Cordialmente
João Bandeira – Presidente
Paulo André – Secretário Geral