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DA:       FEDERAÇÃO DOS BANCÁRIOS DE AL/PE/RN

PARA:   SINDICATOS DE BANCÁRIOS FILIADOS   

REF: INFORME DA FEEB AL/PE/RN – Nº 144-2021 – DE 13/09/2021


RURÍCOLAS INICIAL CAMPANHA SALARIAL 2021/2022  -  Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Zona da Mata, por orientação da Federação da categoria dos canavieiros, realizaram ontem, 12/09/2021, assembleias e aprovaram a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2021, valendo se ressaltar que reivindicam a manutenção da convenção coletiva vigente, piso salarial de R$ 1.280,00, cesta básica de R$ 85,00 e outras reivindicações. A pauta está sendo entregue aos empregadores.



TRABALHADOR PERDE AÇÃO E É CONDENADO EM HONORÁRIOS E CUSTAS DE R$ 43 MIL  -  Juiz não enquadrou atividade como bancário e considerou que, por fazer trabalho externo, não havia controle de jornada para horas extras. Ex-funcionário que ingressou com ação trabalhista e teve os pedidos negados acabou condenado em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, além de custas que somam quase R$ 43 mil. A decisão é do juiz do Trabalho Bruno de Carvalho Motejunas, da vara do Trabalho de Bacabal/MA. O autor ingressou com ação contra a BV Financeira alegando, em suma, que foi gerente de relacionamento, com subordinação ao Banco Votorantim, e que exercia funções típicas de bancário; que desde o início do contrato recebia comissões menores do que o combinado; que trabalhava em sobrejornada; exercia funções diversas das previstas em contrato; e que faz jus a pagamentos adicionais. O juiz, por sua vez, indeferiu pleito relacionado ao enquadramento do autor na categoria de bancários, destacando que não são devidos ao obreiro direitos que decorrem de normas coletivas firmadas por entidades sindicais que não representam a BV, que não é banco, mas financeira. Considerou, ainda, que o trabalhador não provou a questão das comissões a menor; e que o obreiro trabalhava em atividades externas, as quais não estão sujeitas a controle de jornada, tendo sido negado o pedido de recebimento de horas extras. Ao final, considerando-se a improcedência dos pedidos, o autor acabou condenado em honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa - que é de mais de R$ 2 milhões -, bem como a custas judiciais, calculadas em R$ 42.907,90.



EM ANO EM QUE MAIORIA DAS CATEGORIAS TEVE PERDAS, BANCÁRIOS CONQUISTAM AUMENTO REAL  -  Em um ano em que o Brasil atravessa um momento extremamente difícil, no qual o país enfrenta o que pode ser chamada de “tempestade perfeita” - crise sanitária, econômica e política - os bancários conquistaram a reposição total da inflação e ainda tiveram aumento real. Resultado do acordo de dois anos negociado na Campanha Nacional de 2020, a categoria terá reajuste de 10,97% sobre salários, VA e VR, sobre as parcelas fixa e adicional e teto da PLR e demais verbas (13ª cesta, auxílio creche/babá, vale transporte, auxílio-funeral, requalificação profissional, entre outras).Além disso, mesmo sofrendo ataques por parte dos banqueiros durante quinze duras negociações, os bancários mantiveram todos os direitos clausulados na sua Convenção Coletiva de Trabalho. Maioria das categorias teve perdas salariais O fato dos bancários terem conquistado aumento real, em conjuntura extremamente adversa, é uma prova da organização e da força da mobilização da categoria. Ao contrário dos bancários, a maior parte das outras categorias sofrem com perdas salariais. Ou seja, não tiveram nem mesmo a reposição das perdas inflacionárias nos acordos negociados com os patrões. Entre janeiro e julho de 2021, 50,3% dos acordos negociados resultarem em perdas salariais, 32,2% obtiveram a reposição exata da inflação medida pelo INPC, e apenas 17,5% conquistaram aumento real. Além disso, a variação real média dos reajustes no primeiro semestre foi negativa: - 0,71%.“Vale ressaltar que o fechamento da Campanha Nacional de forma antecipada, realizada em 2020, mostrou-se assertivo frente a alta inflacionária dos últimos meses e da instabilidade econômica, social e, sobretudo, política que o país atravessa. Os bancários são exemplo de mobilização e conquistas. Sabemos que a campanha fechada no ano passado entra para a história como uma das mais difíceis em função de uma conjuntura nada favorável, em meio a uma pandemia mundial. Tivemos uma dura negociação com os bancos durante 15 rodadas cobrando dos bancos o avanço e a manutenção dos nossos direitos”, avaliou em artigo a presidenta do Sindicato dos Bancários de SP, Osasco e Região, Ivone Silva.

Fonte: Seeb SP



CESTA BÁSICA CONSOME ATÉ 65% DO SALÁRIO MÍNIMO; VEJA COMPARAÇÕES  -  A alta da inflação já pode ser sentida no bolso e no prato das famílias brasileiras. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o preço da cesta básica consome até 65% do salário mínimo, hoje, em R$ 1,1 mil.A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA), do DIEESE, foi realizada em 17 estados brasileiros e permite a comparação de custos dos principais alimentos básicos consumidos pela população. De acordo com o levantamento, considerando o valor dos alimentos e os altos reajustes inflacionários, o salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 5.583,90, mais de cinco vezes o piso salarial praticado atualmente. A cesta mais cara foi registrada em Porto Alegre (R$ 664,67), seguida por Florianópolis (R$ 659,00), São Paulo (R$ 650,50) e Rio de Janeiro (R$ 634,18). Mesmo em Aracaju, onde o custo é mais baixo (R$ 456,40), o valor representa um gasto de 44,86% do salário mínimo. Em um ano, o preço do conjunto de alimentos básicos subiu mais de 10% em todas as cidades que fazem parte do levantamento. A maior alta foi registrada em Brasília, com aumento de 34,13%. Hoje, o preço de uma cesta básica na capital federal é de R$ 594,59. (Fonte: Brasil Econômico iG)Confira abaixo o preço da cesta básica nas 17 cidades do levantamento:


Fonte: Notcias Feeb Pr.



CAIXA ABRE CONCURSO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  -  A Caixa Econômica Federal lançou hoje o edital de um concurso exclusivo para pessoas com deficiência (PcD). São oferecidas mil vagas para o cargo de técnico bancário novo, de nível médio, com remuneração inicial de R$ 3 mil. As inscrições já estão abertas no site da Cesgranrio e vão até o dia 27 de setembro.A aplicação da prova está prevista para 31 de outubro. O edital e demais comunicados também estão disponíveis na página da organizadora do processo seletivo.De acordo com o banco, além das mil vagas para contratação imediata, o edital prevê a formação de cadastro reserva. O candidato pode optar por trabalhar na rede de agências ou na área de tecnologia da informação (TI) da Caixa. Além do salário, os benefícios oferecidos aos empregados do banco incluem participação nos lucros, plano de saúde, plano de previdência complementar, auxílio refeição e alimentação, vale transporte e auxílio creche. Segundo a Caixa, também há diversas ações de capacitação e oportunidades para ascensão e desenvolvimento profissional. O banco tem hoje cerca de 3,5 mil empregados PcD. "Em 2019, a atual gestão assumiu com 1,5% de vagas ocupadas por esse público. Atualmente, 4,12% dos empregados do banco são PcD, o que representa a maior ação de inclusão da história da Caixa", destacou a instituição em comunicado.

Fonte: Notícias Feeb Pr



BB CORRIGE DISTORÇÃO NO PAGAMENTO DA PLR PARA CAIXAS EXECUTIVOS  -  Sobre este assunto, recentemente a Contec e a Feeb- PR enviaram ofícios à direção do Banco do Brasil/Dipes – Diretoria de Pessoal, manifestando que, “fomos surpreendidos com a notícia de que o Banco do Brasil efetuou o pagamento de PLR em valor menor para os Caixas Executivos lotados nas agências localizadas em regiões que são abrangidas por sindicatos vinculados à Contec”, e que “ficamos estarrecidos com tal fato, e custamos a acreditar que o Banco do Brasil esteja dando tratamento diferente para funcionários que exercem a mesma função (caixa), apenas pelo fato de pertencerem a sindicatos vinculados a diferentes confederações”. Ainda no ofício, as entidades acrescentam que “esperamos que isso não passe de um equívoco na programação do sistema e que as diferenças dos valores pagos a menor sejam creditados o mais rápido possível, pois não podemos admitir que o Banco esteja praticando discriminação entre seus funcionários”.

Fonte: Notícias Feeb Pr



COMBATE AO DESEMPREGO EXIGE POLÍTICAS EFETIVAS, SEM MPS, ‘JABUTIS’ E ARTIMANHAS  -  Diante do avanço persistente do desemprego, que ficou 14,1% no segundo trimestre de 2021, de acordo com o IBGE, faltam políticas públicas efetivas que estimulem a criação de postos de trabalho. Por outro lado, o trabalho informal corresponde a 40,6% do total de ocupados. Ainda assim, a aposta do governo Bolsonaro tem sido aprofundar a flexibilização da legislação trabalhista. Trata-se da mesma estratégia que vem sendo adotada desde a “reforma” trabalhista de 2017, que não registrou os resultados esperados. Mais recentemente, o cenário de ataques aos trabalhadores se agravou, não apenas no conteúdo, mas também na forma. No mais recente episódio, foram incluídos na Medida Provisória (MP) 1.045 dispositivos que criavam regimes de contratação sem nenhum direito. A medida acabou sendo rejeitada pelo Senado na semana passada. Para o assessor do Fórum das Centrais Sindicais, ex-diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, trata-se de um desvirtuamento da função das MPs. Com validade imediata, esse dispositivo legislativo deve ser usado para temas urgentes e relevantes, que demandam atuação célere do Executivo. Contudo, o atual governo vem utilizando tal expediente como se fosse uma espécie de “decreto”. “Não quer dizer que não sejam necessários programas e medidas legislativas para enfrentar o grave problema do desemprego. Mas isso exige programas que deem às pessoas ocupação com qualidade, geração de emprego e renda, com políticas que enfrentem o problema de forma decente”, disse Clemente em entrevista a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta sexta-feira (10). Jabutis Além de desrespeitar os princípios da urgência e relevância, o governo também tem se servido conteúdos estranhos, os chamados “jabutis”, inseridos nos textos da MPs. Ambas estratégias já foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O governo manda a MP com um determinado assunto – por exemplo, foi assim na do programa de redução de jornadas e salários, onde havia um objetivo muito claro e imediato, que era criar uma política de proteção aos empregos. Entretanto, durante sua tramitação no Congresso Nacional, a base do governo acabou incluindo uma série de mudanças trabalhistas que não tinham nada a ver com o tema original”, explicou Clemente. Aposta errada contra o desemprego Além das deturpações no processo legislativo, Clemente aponta a exaustão dessa fórmula baseada na precarização dos empregos. A crença é que, com quase nenhum direito, mais pontos de trabalho seriam criados, colaborando para o crescimento da economia e combate ao desemprego. No mundo real, as coisas funcionam de forma distinta, segundo o analista. Não se trata apenas de reduzir o custo da mão de obra. Acabam, até mesmo, tendo efeitos inversos daqueles pretendidos.“Não é a flexibilização, arrocho ou retirada de direitos que vai gerar emprego. Pelo contrário. Quando se percebe que há queda na renda, na massa salarial, inviabilizando um determinado padrão de consumo, as empresas deixam de investir. Sem investir, não aumentam a produção. Portanto, não há crescimento do emprego, nem a possibilidade das empresas terem melhores resultados e, assim, pagarem maiores salários”.

Fonte: Notícias Feeb Pr



Cordialmente
João Bandeira – Presidente
Paulo André – Secretário Geral